Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 57/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 11/12/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Não Deliberado. | |||||||||||||||||||||
| 05/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 90/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 91/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 92/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 93/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Infomações à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 94/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 95/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 96/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Estado de Sergipe". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 98/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 97/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado da Bahia". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 99/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 100/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de Informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||