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SBT-A 1 CDU => PL 1205/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1205/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Desenvolvimento Urbano 11/12/2019
Ementa
Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Tramitação
Data Andamento
11/12/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CDU, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Desenvolvimento Urbano.