REQ 25/2019 CEENERGI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS

11/12/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios de se propor o novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a presença do Sr. Jânio Vital Stefanello, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura - INFRACOOP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios de se propor o novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a presença do Sr. Jânio Vital Stefanello, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura - INFRACOOP".

11/03/2020

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.