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OF. 65/2019 CPIOLEO |
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Ofício Externo |
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Acessória de: |
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REQ 31/2019 CPIOLEO |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Presidente |
10/12/2019 |
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Ementa |
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Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Apresentação do Ofício Externo n. 65/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 65/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define". |
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