| OF. 62/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Ofício Externo | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 28/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Presidente | 10/12/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requisição de documentos à Polícia Federal, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Apresentação do Ofício Externo n. 62/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Polícia Federal, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 62/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Polícia Federal, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define". | |||||||||||||||||||
| 21/07/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 330/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Of. 330-20 Of. 62 19 Reitera requisição de informações à Polícia Federal - Req 28 19". | |||||||||||||||||||