Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade, retirando o artigo que trata da contribuição para negociação coletiva e da composição e atribuições do conselho (Art. 8º, inc. VI e § 1º).
| PRL 2 CCJC => PEC 196/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 196/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 11/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade, retirando o artigo que trata da contribuição para negociação coletiva e da composição e atribuições do conselho (Art. 8º, inc. VI e § 1º). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade, retirando o artigo que trata da contribuição para negociação coletiva e da composição e atribuições do conselho (Art. 8º, inc. VI e § 1º). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fábio Trad | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela admissibilidade, retirando o artigo que trata da contribuição para negociação coletiva e da composição e atribuições do conselho (Art. 8º, inc. VI e § 1º). | |||||||||||||||