Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
| CVO 1 CVT => PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2149/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eli Corrêa Filho - DEM/SP | 11/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). | |||||||||||||||