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PL 1747/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rogério Carvalho - PT/SE 10/12/2019
Ementa
Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, cacique, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, vulto histórico, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 30/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.


14/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 1037/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.747, de 2019, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante dos autógrafos em anexo, que "Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
10/12/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1747/2019, pela Senado Federal, que "Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
16/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
17/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
17/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 580
07/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
08/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
30/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira  (PT/BA).
• Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
15/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 532, Letra A.
15/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1747/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 1747/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1747/2019 Parecer do Relator 30/05/2022 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 1747/2019 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Cultura Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.