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PL 6378/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT 10/12/2019
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Indexação
Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho rodoviário, rodovia federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6.378/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 50/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6378/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
16/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/12/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 674
04/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 50/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6378, de 2019 de minha autoria que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 6.378/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 50/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
21/02/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CVT, Memo. nº 18/20 solicitando a devolução deste.
27/02/2020 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolução à CCP conforme Memo. nº 18/2020 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6378/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/2019 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6378/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 50/2020 Requerimento de Retirada de Proposição 04/02/2020 Emanuel Pinheiro Neto Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 6378, de 2019 de minha autoria que Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.