Aprovado, com as sugestões da Dep. Fernanda Melchionna e com alterações efetuadas pelo Relator, Dep. Diego Garcia
| REL 5/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família | 10/12/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Final 2019 - Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família da Comissão de Seguridade Social e Familia | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado, com as sugestões da Dep. Fernanda Melchionna e com alterações efetuadas pelo Relator, Dep. Diego Garcia |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 5/2019, pelo SUBCOMISSÃO Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Proferida a leitura do Relatório pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Eliziane Bayer, (CIDADANIA-MA), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e e Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e Dep. Fernando Borja (AVANTE-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Vista à Deputada Fernanda Melchionna. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Proferida a leitura de alterações do Relatório da Subcomissão Especial pelo Relator-Geral, Dep. Diego Garcia | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as sugestões da Dep. Fernanda Melchionna e com alterações efetuadas pelo Relator, Dep. Diego Garcia | ||||||||||||||||||||