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RIC 1782/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 10/12/2019
Ementa
"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1782/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "'Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019'".
10/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/12/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2019
19/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/02/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1008/2020, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 07/02/2020 a 09/03/2020)
09/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº1140/2020/GM.MMFDH/MMFDH,09 de março de 2020, do Ministério da Mulher,da Família e dos Direitos Humanos.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1782/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1782/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1782/2019 Parecer do Relator 18/12/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.