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REQ 55/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
10/12/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
- Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
- Um representante dos povos indígenas da Bahia;
- Um representante de povos e comunidades tradicionais;
- Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
- Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
- Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
- Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
- Um representante dos povos indígenas da Bahia;
- Um representante de povos e comunidades tradicionais;
- Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
- Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
- Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).
". |
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11/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado |
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31/01/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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