Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
| REQ 54/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 10/12/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira". | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 301/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Dalmo, Presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 302/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Marizelha Lopes, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 303/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Carlos Alberto, Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020". | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | 10/03/2020, compareceram o senhor José Dalmo, da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia; a senhora Marizelha Lopes, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil; e o senhor Carlos Alberto da CONFREN. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) | |||||||||||||||||||||