Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo.
| PRL 2 CCTCI => PL 2993/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2993/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 10/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CCTCI, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 3003/2015, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||