REQ 137/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

10/12/2019

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Desagravo à Universidade de Brasília face às inconsequentes declarações proferidas pelo ministro da Educação que atentam diretamente contra o princípio constitucional da autonomia universitária, da legalidade e da moralidade na Administração Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 137/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a aprovação de Moção de Desagravo à Universidade de Brasília face às inconsequentes declarações proferidas pelo ministro da Educação que atentam diretamente contra o princípio constitucional da autonomia universitária, da legalidade e da moralidade na Administração Pública.

".

17/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

17/12/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.