REQ 53/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

10/12/2019

Ementa

Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2022

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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Apresentação do Requerimento n. 53/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura)".

11/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado

27/02/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 299/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Charbel Nino El Hani, Professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020".

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Apresentação do Ofício Externo n. 300/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020".

11/03/2020

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

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10/03/2020, compareceu o senhor Miguel da Costa Accioly, do Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura da UFBA.

04/11/2022

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 53/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 299/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

27/02/2020

Presidente

Convida o Sr. Charbel Nino El Hani, Professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020.

OF. 300/2020 CPIOLEO

Ofício Externo

27/02/2020

Presidente

Convida o Sr. Miguel da Costa Accioly, Professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia, para participar da Audiência Pública do dia 10.03.2020.