Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário apresentada.
| PPR 1 PL148107 => PL 1481/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1481/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vinicius Poit - NOVO/SP | 09/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário apresentada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107) Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário apresentada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Reformulada de Plenário apresentada. | |||||||||||||||