RRL 1/2019 CEXOLEO

Relatório do Relator (CMO)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

09/12/2019

Ementa

Relatório parcial apresentado pelo Coordenador, Deputado João Daniel, referente às atividades desenvolvidas em 2019 pela Comissão Externa Derramamento de Óleo no Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (CEXOLEO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Apresentação do Relatório do Relator n. 1/2019 CEXOLEO, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

10/12/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Aprovado

13/12/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEXOLEO, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

24/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RRL 1/2019 CEXOLEO Pareceres apresentados

Derramamento de Óleo no Nordeste (CEXOLEO)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

CVO 1 CEXOLEO => RRL 1/2019 CEXOLEO

Complementação de Voto

13/12/2019

João Daniel

Complementação de voto ao Relatório 1/2019, decorrente do acolhimento pelo Coordenador de sugestão apresentada pelo Deputado Carlos Veras, aprovada durante a reunião desta Comissão Externa, realizada no dia 9 de dezembro de 2019.