Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89719, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 897/2019.
| PAR 1 MPV89719 => MPV 897/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 897/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 897/2019 | 04/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 897/2019, sobre a Medida Provisória nº 897, de 2019, que "Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Mista da MPV 897/2019 (MPV89719) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89719, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 897/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Mista da MPV 897/2019 (MPV89719) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV89719, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 897/2019. | |||||||||||||||