|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6325/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 5751/2019 |
|
|
Origem: |
|
SUG 137/2018 CLP |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Legislação Participativa |
09/12/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 9.394 de 1996. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, música instrumental, currículo escolar, educação básica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/12/2019 |
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/12/2019 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas". |
|
|
10/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) |
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
17/11/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 305/2019, da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação da Sugestão nº 137/2018, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Sugere projeto de lei para incluir práticas de músicas instrumentais nas escolas públicas", dessa forma encaminha projeto de lei decorrente dessa deliberação. |
|
|
|
|
|
09/12/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 6325/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas". |
|
|
|
|
|
10/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) |
|
|
|
|
|
11/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 957. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 6325/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/12/2019 |
Apense-se ao PL-5751/2019. Por oportuno, esclareço que em razão desta apensação as proposições estarão sujeitas à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, "a" , RICD) |
|
|
|
|