CAE 1/2019 CMO => PLN 21/2019 CN

Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLN 21/2019 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

09/12/2019

Ementa

VOTO: propomos que, dentre as emendas apresentadas ao projeto de lei do plano plurianual sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas devem ser consideradas admitidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2019 CMO, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).

10/12/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.

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O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Não foram apresentados Destaques.

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Aprovado.