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REQ 28/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
06/12/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma "+Brasil" no âmbito da comissão externa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/12/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma '+Brasil' no âmbito da comissão externa". |
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05/02/2020 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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30/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Plataforma + Brasil
1) CRISTIANO ROCHA HECKERT
Secretário de Gestão do Ministério da Economia
2) REGINA LEMOS DE ANDRADE
Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia
3) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ
Diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União - CGU
4) OLÍMPIO DURAES SOARES
Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
5) PATRÍCIA COSTA DIAS
Coordenadora-Geral de Programas Especiais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
6) LUCIANO PIRES DA SILVA
Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF
7) HEBERTH PERCOPE SEABRA
Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
Caixa Econômica Federal - CEF
8) FERNANDO ANDRÉ COELHO
Representante da Secretaria Executiva
Ministério da Infraestrutura
Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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