REQ 27/2019 CEXOBRAS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

06/12/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as carreiras do serviço público da área de infraestrutura e as obras inacabadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as carreiras do serviço público da área de infraestrutura e as obras inacabadas".

05/02/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Aprovado.

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.