PRL 2 CFT => PL 5764/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5764/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin Fokus - PSC/GO

05/12/2019

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.764/2013, e dos PL nºs 8.185/2014 e 8.624/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.764/2013 e dos PL 8.185/2014 e 8.624/2017, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.764/2013, e dos PL nºs 8.185/2014 e 8.624/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.764/2013 e dos PL 8.185/2014 e 8.624/2017, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).

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