REQ 26/2019 CEXOBRAS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

05/12/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre concessões e parcerias público-privadas - PPP, e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, no âmbito da comissão externa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública sobre concessões e parcerias público-privadas - PPP, e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, no âmbito da comissão externa".

05/02/2020

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

•

Aprovado.

01/02/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.