REQ 50/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - MDB/SP

05/12/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Aprovado, com alteração: inclusão de visita técnica e diligência em cidades do Estado do Sergipe.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências em cidades dos Estados da Bahia e de Pernambuco".

11/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado, com alteração: inclusão de visita técnica e diligência em cidades do Estado do Sergipe.