Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).
| SBR 1 CTASP => PL 3118/2004 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3118/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 05/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ''Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências'', a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS). | |||||||||||||||