REQ 145/2019 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 689/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gurgel - PSL/RJ

05/12/2019

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar as implicações do Projeto de Decreto Legislativo nº 689, de 2019, que susta a cobrança do custo de disponibilidade ao consumidor de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 145/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar as implicações do Projeto de Decreto Legislativo nº 689, de 2019, que susta a cobrança do custo de disponibilidade ao consumidor de energia elétrica".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 145/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar as implicações do Projeto de Decreto Legislativo nº 689, de 2019, que susta a cobrança do custo de disponibilidade ao consumidor de energia elétrica".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.