Imprimir

PL 6300/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3736/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Pessoa - PSDB/CE 04/12/2019
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade do GASTRÔNOMO e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/12/2019 Apense-se à(ao) PL-3736/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 3736/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6300/2019, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), que "Regulamenta o exercício da atividade do GASTRÔNOMO e dá outras providências".
10/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3736/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
11/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 943.
15/08/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 3736/2019, ao qual esta proposição está apensada.