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SBT 1 CCULT => PL 980/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 980/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - PDT/PE 04/12/2019
Ementa
Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Tramitação
Data Andamento
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).