REQ 48/2019 CPIOLEO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 9/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João H. Campos - PSB/PE

04/12/2019

Ementa

Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer aos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações".

11/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Aprovado

17/12/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Apresentação do Ofício Externo n. 75/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público do Maranhão cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 76/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público do Piauí cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 77/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público Ceará cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 78/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público Rio Grande do Norte cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 79/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público da Paraíba cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 80/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Pernambuco cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 81/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 82/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público de Sergipe cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 83/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público da Bahia cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 84/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público do Espírito Santo cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

•

Apresentação do Ofício Externo n. 85/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita ao Ministério Público do Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019".

31/01/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens

•

Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 48/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF. 75/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público do Maranhão cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 76/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público do Piauí cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 77/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público Ceará cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 78/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público Rio Grande do Norte cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 79/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público da Paraíba cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 80/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público de Pernambuco cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 81/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público de Alagoas cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 82/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público de Sergipe cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 83/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público da Bahia cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 84/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público do Espírito Santo cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.

OF. 85/2019 CPIOLEO

Ofício Externo

17/12/2019

Presidente

Requisita ao Ministério Público do Rio de Janeiro cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como compartilhamento de informações, nos termos do Requerimento 48/2019.