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REQ 47/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João H. Campos - PSB/PE |
04/12/2019 |
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Ementa |
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Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:
Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).
Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Ajusta a forma de convocação dos especialistas a serem ouvidos pela CPI". |
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11/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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• |
Aprovado |
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16/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 67/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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• |
Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:
Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).
Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 47/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF. 67/2019 CPIOLEO |
Ofício Externo |
16/12/2019 |
Presidente |
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Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019 |
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