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REQ 46/2019 CPIOLEO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 9/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 04/12/2019
Ementa
Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que secretários estaduais de meio ambiente sejam convidados a prestar depoimento na CPI".
11/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Aprovado
17/02/2020 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Apresentação do Ofício Externo n. 280/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte".
• Apresentação do Ofício Externo n. 281/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia".
• Apresentação do Ofício Externo n. 282/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco".
• Apresentação do Ofício Externo n. 283/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe".
18/02/2020 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Apresentação do Ofício Externo n. 284/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de informações ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas".
11/03/2020 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• 18/02/2020, compareceram o senhor João Carlos Oliveira da Silva, Secretário de Meio Ambiente da Bahia; o senhor José Antônio Bertotti Jr., Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco; e Leonlene de Sousa Aguiar, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, em substituição ao Secretário de Meio Ambiente do RN.
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 46/2019 CPIOLEO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF. 280/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte.
OF. 281/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia.
OF. 282/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.
OF. 283/2020 CPIOLEO Ofício Externo 17/02/2020 Presidente Convite para participação de audiência pública ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Sergipe.
OF. 284/2020 CPIOLEO Ofício Externo 18/02/2020 Presidente Requisição de informações ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.