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REQ 44/2019 CPIOLEO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 9/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 04/12/2019
Ementa
Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer à Polícia Federal (PF) cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquela instituição".
11/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Aprovado
17/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Ofício Externo n. 73/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisita à Polícia Federal cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo do trabalho da instituição, nos termos do Requerimento 44/2019".
31/01/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 44/2019 CPIOLEO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF. 73/2019 CPIOLEO Ofício Externo 17/12/2019 Presidente Requisita à Polícia Federal cópia de inquéritos policiais e o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo do trabalho da instituição, nos termos do Requerimento 44/2019.