O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado.
| RPLE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 22/2019 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Domingos Neto - PSD/CE | 04/12/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2019 CMO, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE). | |||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Relatório Lido pelo Relator, Deputado Domingos Neto | |||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues, ressalvados os Destaques. | |||||||||||||||||||
| • | Apresentado requerimento de votação dos destaques em globo exceto o destaque de número 4 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, aprovado. | |||||||||||||||||||
| • | Os Destaques em votação em globo foram Rejeitados. | |||||||||||||||||||
| • | Pedido de votação nominal pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado. | |||||||||||||||||||
| • | O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado. | |||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Recebido, em 17.12.2019 às 10h45min e disponibilizado na internet, alteração nº 1 ao Parecer Preliminar ao PLOA 2020 do Relator Geral, Deputado Domingos Neto. | |||||||||||||||||||