| REQ 3146/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 1605/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Eduardo Braide - PMN/MA | 04/12/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Solicita reconsiderar o despacho que deferiu o Requerimento nº 2.864, de 2019, que solicita a revisão do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação - CFT. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.146/2019. Revejo o despacho aposto ao Requerimento n. 2.864/2019, para excluir a análise do Projeto de Lei n. 1.605/2019 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.605/2019: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3146/2019, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN/MA), que "Solicita reconsiderar o despacho que deferiu o Requerimento nº 2.864, de 2019, que solicita a revisão do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação - CFT". | |||||||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.146/2019. Revejo o despacho aposto ao Requerimento n. 2.864/2019, para excluir a análise do Projeto de Lei n. 1.605/2019 pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.605/2019: CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2019 | |||||||||||||||||||||||