Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 CCJC, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL).
| ESB 11 CCJC => SBT 3 CCJC => PL 7316/2002 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 3 CCJC => PL 7316/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Arthur Lira - PP/AL | 03/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 CCJC, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 CCJC, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL). | |||||||||||||||