Arquivado em razão do encerramentyo da Comissão (13/04/2021)
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| REQ 37/2019 CPIOLEO | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Herculano Passos - MDB/SP | 03/12/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivado em razão do encerramentyo da Comissão (13/04/2021) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (51) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 37/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal. ". |
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| 04/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 7/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Leonlene de Sousa Aguiar, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 8/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita a disponibilização de auditório para Audiência Pública da Comissão do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 9/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Rondinelle Silva Oliveira, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.2019, na capital do Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 13/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 14/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 15/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Álvares Vieira, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária, e Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 16/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Gabriel Calzavara de Araújo, Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 17/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Sra. Maiara Menezes, Presidente da ONG Oceânica, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 18/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Flávio José Lima, Coordenador Geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 19/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. José Odécio Rodrigues Junior, Presidente da Associoação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 20/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Senador Jean-Paul Prates, Senador da República, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 21/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Victor Manuel Mariz, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 22/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. José Leonardo Cassimiro de Araújo, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 23/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr.Prefeito João Batista Gomes Gonçalves, Presidente da Associação Municípios Litoral Agreste Potiguar, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 24/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Adeilson Gomes de Oliveira, Prefeito de Baía Formosa, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 25/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Ex. Sra. Maria de Fátima Borges Marinho, Prefeita de Canguaretama, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 26/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Marconi Antônio Praxedes Barreto, Prefeito de Ceará-Mirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 27/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Joaz Oliveira Mendes da Silva, Prefeito de Extremoz, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 28/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, Prefeito de Maxaranguape, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 29/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Álvaro Costa Dias, Prefeito de Natal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 30/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Daniel Gurgel Marinho Fernandes, Prefeito de Nísia Floresta, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 31/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Rosano Taveira da Cunha, Prefeito de Parnamirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 32/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito de Rio do Fogo, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 33/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida a Ex. Sra. Stela Barbosa de Sena, Prefeita de Senador Georgino Avelino, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 34/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Josinaldo Marcos de Souza, Prefeito de Tibal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 35/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Antônio Modesto Rodrigues de Macêdo, Prefeito de Tibal do Sul, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 36/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito de Touros, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 37/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Ex. Sr. Ezequiel Ferreira, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 38/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALBERT DICKSON, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 39/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALLYSON BEZERRA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 40/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ANDRÉ AZEVEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 41/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN BERNARDO AMORIM, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 42/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN CRISTIANE DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 43/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN EUDIANE MACEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 44/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN FRANCISCO DO PT, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 45/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GALENO TORQUATO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 46/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GEORGE SOARES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 47/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GETÚLIO RÊGO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 48/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GUSTAVO CARVALHO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 49/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN HERMANO MORAIS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 50/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ISOLDA DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 51/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN JOSÉ DIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 52/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KELPS LIMA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 53/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KLEBER RODRIGUES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 54/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN NELTER QUEIROZ, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 55/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN RAIMUNDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 56/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SANDRO PIMENTEL, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 57/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SOUZA NETO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 58/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN TOMBA FARIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 59/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN UBALDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 60/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN VIVALDO COSTA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 61/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Procuradoria-Geral da República, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramentyo da Comissão (13/04/2021) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 37/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 7/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Leonlene de Sousa Aguiar, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 8/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Solicita a disponibilização de auditório para Audiência Pública da Comissão do dia 04.12.19, no Rio Grande do Norte. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 9/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. Rondinelle Silva Oliveira, Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 04.12.2019, na capital do Rio Grande do Norte. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 13/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN) | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 14/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN) | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 15/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. José Álvares Vieira, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária, e Pesca do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 16/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. Gabriel Calzavara de Araújo, Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 17/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida a Sra. Maiara Menezes, Presidente da ONG Oceânica, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 18/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. Flávio José Lima, Coordenador Geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 19/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Sr. José Odécio Rodrigues Junior, Presidente da Associoação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 20/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Senador Jean-Paul Prates, Senador da República, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 21/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Victor Manuel Mariz, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 22/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. José Leonardo Cassimiro de Araújo, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 23/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr.Prefeito João Batista Gomes Gonçalves, Presidente da Associação Municípios Litoral Agreste Potiguar, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 24/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Adeilson Gomes de Oliveira, Prefeito de Baía Formosa, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 25/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida a Ex. Sra. Maria de Fátima Borges Marinho, Prefeita de Canguaretama, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 26/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Marconi Antônio Praxedes Barreto, Prefeito de Ceará-Mirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 27/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Joaz Oliveira Mendes da Silva, Prefeito de Extremoz, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 28/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Luis Eduardo Bento da Silva, Prefeito de Maxaranguape, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 29/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Álvaro Costa Dias, Prefeito de Natal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 30/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Daniel Gurgel Marinho Fernandes, Prefeito de Nísia Floresta, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 31/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Rosano Taveira da Cunha, Prefeito de Parnamirim, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 32/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Laerte Ney de Paiva Fagundes, Prefeito de Rio do Fogo, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 33/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida a Ex. Sra. Stela Barbosa de Sena, Prefeita de Senador Georgino Avelino, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 34/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Josinaldo Marcos de Souza, Prefeito de Tibal, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 35/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Antônio Modesto Rodrigues de Macêdo, Prefeito de Tibal do Sul, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 36/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito de Touros, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 37/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convida o Ex. Sr. Ezequiel Ferreira, Deputado Estadual, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Audiência Pública do dia 13.12.2019, em Natal (RN). | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 38/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALBERT DICKSON, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 39/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ALLYSON BEZERRA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 40/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ANDRÉ AZEVEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 41/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN BERNARDO AMORIM, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 42/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN CRISTIANE DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 43/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN EUDIANE MACEDO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 44/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN FRANCISCO DO PT, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 45/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GALENO TORQUATO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 46/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GEORGE SOARES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 47/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GETÚLIO RÊGO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 48/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN GUSTAVO CARVALHO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 49/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN HERMANO MORAIS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 50/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN ISOLDA DANTAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 51/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN JOSÉ DIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 52/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KELPS LIMA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 53/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN KLEBER RODRIGUES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 54/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN NELTER QUEIROZ, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 55/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN RAIMUNDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 56/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SANDRO PIMENTEL, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 57/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN SOUZA NETO, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 58/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN TOMBA FARIAS, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 59/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN UBALDO FERNANDES, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 60/2019 CPIOLEO | Ofício Externo | 09/12/2019 | Presidente | Convite para participação em audiência pública ao sr. deputado estadual do RN VIVALDO COSTA, a ser realizada na Assembleia Legislativa do RN em 13 de dezembro de 2019, às 9h30. | |||||||||||||||||||||||||