Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
| REQ 34/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 03/12/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo". | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 05/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício n. 5/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para participar de Audiência Pública dia 11.12.2019". | |||||||||||||||||||||
| 16/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 67/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". | |||||||||||||||||||||
| 21/02/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 293/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2020 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | 11/12/2019, compareceu o senhor Ronald Buss de Souza, oceanógrafo e pesquisador do INPE. | |||||||||||||||||||||
| • | 17/12/2019, compareceu a senhora Letícia Carvalho, oceanógrafa. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) | |||||||||||||||||||||