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REQ 34/2019 CPIOLEO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 9/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 03/12/2019
Ementa
Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo".
04/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Aprovado
05/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Ofício n. 5/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para participar de Audiência Pública dia 11.12.2019".
16/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Ofício Externo n. 67/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019".
21/02/2020 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Apresentação do Ofício Externo n. 293/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020".
11/03/2020 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
11/12/2019, compareceu o senhor Ronald Buss de Souza, oceanógrafo e pesquisador do INPE.
17/12/2019, compareceu a senhora Letícia Carvalho, oceanógrafa.
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 34/2019 CPIOLEO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF 5/2019 CPIOLEO Ofício 05/12/2019 Secretário Convida o Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para participar de Audiência Pública dia 11.12.2019.
OF. 67/2019 CPIOLEO Ofício Externo 16/12/2019 Presidente Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019
OF. 293/2020 CPIOLEO Ofício Externo 21/02/2020 Presidente Convida o Sr. Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020.