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REQ 33/2019 CPIOLEO |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 9/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João H. Campos - PSB/PE |
03/12/2019 |
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Ementa |
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Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:
Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha". |
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04/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Aprovado |
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16/12/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 68/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima o Sr. ROBSON JOSÉ CALIXTO, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". |
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Apresentação do Ofício Externo n. 69/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenção-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". |
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Apresentação do Ofício Externo n. 70/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima o Sr. PEDRO ALBERTO BIGNELLI, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". |
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21/02/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 292/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais do IBAMA para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". |
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28/02/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 304/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o servidor Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientas do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". |
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02/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Apresentação do Ofício Externo n. 309/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020". |
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04/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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17/12/2019, compareceram o senhor Robson José Calixto,oceanógrafo, analista ambiental do MMA; a senhora Cristiane de Oliveira, coordenadora de prevenção e gestão de riscos ambientais do IBAMA; e o senhor Pedro Alberto Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Inforamções Ambientais (CENIMA) do IBAMA. |
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11/03/2020 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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04/03/2020, compareceu o senhor André Luiz Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do MMA. |
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06/04/2021 |
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens |
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Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:
Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 33/2019 CPIOLEO Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF. 68/2019 CPIOLEO |
Ofício Externo |
16/12/2019 |
Presidente |
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Intima o Sr. ROBSON JOSÉ CALIXTO, Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. |
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OF. 69/2019 CPIOLEO |
Ofício Externo |
16/12/2019 |
Presidente |
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Intima a Sra. CRISTIANE DE OLIVEIRA, Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais da Coordenção-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. |
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OF. 70/2019 CPIOLEO |
Ofício Externo |
16/12/2019 |
Presidente |
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Intima o Sr. PEDRO ALBERTO BIGNELLI, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019. |
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OF. 292/2020 CPIOLEO |
Ofício Externo |
21/02/2020 |
Presidente |
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Convida o Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais do IBAMA para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020. |
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OF. 304/2020 CPIOLEO |
Ofício Externo |
28/02/2020 |
Presidente |
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Convida o servidor Sr. Pedro Alberto Bignelli, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientas do IBAMA, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020. |
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OF. 309/2020 CPIOLEO |
Ofício Externo |
02/03/2020 |
Presidente |
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Convoca na qualidade de testemunha o Sr. André Felisberto França, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, para tomada de depoimento na Audiência Pública do dia 04.03.2020. |
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