REQ 78/2019 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

03/12/2019

Ementa

Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a MP 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a MP 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

04/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Retirado de pauta pelo autor, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada