Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
| EMR 1 CPD => PL 333/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 333/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 03/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer ao Projeto de Lei n. 333, de 2019, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição efetuada com interstício menor de 2 anos, nas condições que determina". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | |||||||||||||||