Imprimir

PL 6251/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1158/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marx Beltrão - PSD/AL 03/12/2019
Ementa
Dispõe sobre o cartão sanitário animal e dá outras providências.
Indexação
Criação, Cartão sanitário animal, conscientização, população, prevenção, combate, zoonose.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/12/2019 Apense-se à(ao) PL-1158/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6251/2019, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que "Dispõe sobre o cartão sanitário animal e dá outras providências".
05/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1158/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/19 PÁG 353.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6251/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/12/2019 Apense-se à(ao) PL-1158/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)