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REQ 3103/2019

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 10/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Bengtson - PTB/PA

03/12/2019

Ementa

Solicita a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 248, de 2019, do Projeto de Lei Complementar n.10, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

17/12/2019

Indefiro o Requerimento n. 3.103/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 248/2019 e o Projeto de Lei Complementar n. 10/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3103/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei Complementar n. 248, de 2019, do Projeto de Lei Complementar n.10, de 2019".

17/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 3.103/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 248/2019 e o Projeto de Lei Complementar n. 10/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

17/12/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/12/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3103/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/12/2019

Indefiro o Requerimento n. 3.103/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 248/2019 e o Projeto de Lei Complementar n. 10/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.