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REQ 31/2019 CPIOLEO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 9/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 02/12/2019
Ementa
Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas  advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO)
A Audiência Pública realizada em 13/12/2019 atendeu em parte ao Requerimento.
Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Apresentação do Requerimento n. 31/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), que: "Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas  advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica".
04/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Aprovado
10/12/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• Apresentação do Ofício Externo n. 65/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define".
• Apresentação do Ofício Externo n. 66/2019, pelos Sociedades Civils Presidente e Presidente, que: "Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define".
06/04/2021 Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens
• A Audiência Pública realizada em 13/12/2019 atendeu em parte ao Requerimento.
Arquivada em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 31/2019 CPIOLEO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste (CPIOLEO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF. 65/2019 CPIOLEO Ofício Externo 10/12/2019 Presidente Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define.
OF. 66/2019 CPIOLEO Ofício Externo 10/12/2019 Presidente Requisição de documentos, requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessárias à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica, nos termos que define.