Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 28/2019 CPIOLEO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 9/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo Bismarck - PDT/CE | 02/12/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes (CPIOLEO) Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro". | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 62/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Polícia Federal, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 61/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos à Procuradoria-Geral da República, requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro, nos termos que define". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 63/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requisição de documentos a Petrobras, requer que sejam prestadas informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas, nos termos que define". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||