REQ 103/2019 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

02/12/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Reunião de Comparecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 103/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra".

03/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Deputados

12/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada. Reunião de Comparecimento do Ministro do Turismo realizada em 11/12/2019.