Aprovado
| REL 3/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS | 27/11/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 3/2019, pelo SUBCOMISSÃO Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||