| REQ 3091/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 8812/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 29/11/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a redistribuição do PL 8812/2017, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.091/2019. Revejo o despacho inicial de distribuição do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.812/2017, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.812/2017: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD].. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3091/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do PL 8812/2017, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação". | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.091/2019. Revejo o despacho inicial de distribuição do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.812/2017, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.812/2017: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD].. | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3091/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.091/2019. Revejo o despacho inicial de distribuição do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.812/2017, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.812/2017: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD].. | |||||||||||||||||||||||||